O deputado federal Tarcisio Motta (PSOL-RJ) visitou, na última segunda-feira (8), escolas municipais em Rio das Ostras, no interior do Rio de Janeiro, e trouxe à tona uma denúncia grave contra a gestão Carlos Augusto. Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram, o parlamentar relata ter ouvido de professores locais que a prefeitura instituiu uma gratificação de R$ 500 condicionada à assiduidade — e que, na prática, qualquer falta, mesmo por motivo de doença comprovada por atestado médico, resulta na perda integral do benefício.
Segundo Tarcisio Motta, os professores da rede municipal estão há quatro anos sem reajuste salarial. Diante da pressão da categoria, a prefeitura optou por conceder uma gratificação linear de R$ 500, mas atrelada a um critério rigoroso: o professor que faltar um único dia perde o valor total. O ponto mais criticado pelo deputado é que a regra não faz distinção entre faltas justificadas e injustificadas — ou seja, mesmo um docente internado para tratamento de quimioterapia, por exemplo, perderia a gratificação.
“É o cúmulo do absurdo. Você está punindo alguém porque ficou doente. A categoria tem que fazer uma campanha para acertar os casos de câncer. Professora com câncer que precisa se ausentar pra fazer quimioterapia perderia a gratificação de R$ 500. Além de ilegal, inconstitucional, é abusivo.”
Consequências apontadas
Tarcisio Motta aponta duas consequências diretas dessa política:
- Professores vão dar aula doentes, com risco para si mesmos e para os alunos, já que a ausência, mesmo breve, implica perda financeira.
- Aumento de afastamentos prolongados, pois, ao perder a gratificação por um dia de falta, o professor tende a estender o atestado para uma semana ou dez dias, evitando retornar antes de garantir o benefício no mês seguinte.
O deputado também rebate críticas vindas da própria prefeitura, que teriam chamado professores de “vagabundos” e sugerido que adoecem demais. Motta argumenta que as condições precárias de trabalho são justamente o que tem adoecido a categoria.
Contexto nacional
O parlamentar ressalta que a situação de Rio das Ostras não é isolada. Segundo ele, gratificações no lugar de reajustes salariais têm se espalhado pelo país como instrumento de assédio moral e pressão sobre os docentes, com o objetivo de desestimular paralisações e greves.
Próximos passos
Tarcisio Motta afirma que sua equipe vai fortalecer a ação judicial contra a medida e prepara um projeto de lei para proibir práticas semelhantes em todo o Brasil. “Vamos fazer de tudo. Nem em Rio das Ostras, nem em nenhum outro lugar do Brasil”, concluiu o deputado no vídeo.
O espaço segue aberto para manifestação do prefeito Carlos Augusto>
