O ex-vereador de Rio das Ostras, Maurício BM, denunciou nesta semana uma nova contratação da Prefeitura no valor de R$ 29 milhões destinada exclusivamente à manutenção de vias não pavimentadas. O caso gerou estranheza entre moradores e vereadores locais ao se comparar com o contrato anterior, firmado por R$ 18 milhões, que contemplava um escopo significativamente mais amplo de serviços urbanos.
Segundo Maurício BM, o contrato anterior incluía, além da manutenção de vias não pavimentadas, também a manutenção de vias pavimentadas, operação tapa-buracos, limpeza de caixas de ralo e poços de visita (PV), substituição de manilhas, limpeza de rios e canais, entre outras intervenções de manutenção urbana. Ou seja, um pacote completo de serviços que, paradoxalmente, custava R$ 11 milhões a menos do que o novo ajuste.
O ex-vereador também chamou atenção para um item específico incluído na planilha do novo contrato: controle de poeira. “Controle de poeira na cidade? O prefeito sabe quando você vai ter controle de poeira? Quando pavimentar as ruas todas. Aí você vai ter o controle dessa poeira que nós temos na cidade”, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais.
Outro ponto levantado por Maurício BM diz respeito à modalidade da contratação. Trata-se de uma adesão de ata de registro de preços, mecanismo que permite ao município contratar serviços sem realizar licitação própria, utilizando atas de outros municípios. O ex-vereador questiona a transparência desse processo: “O município também não consegue fazer uma licitação que não seja adesão de ata? E licitações de cidades que a gente nem sabe onde foi executada essa ata?”
O espaço segue aberto para manifestação do prefeito Carlos Augusto e da Prefeitura de Rio das Ostras.
