Uma ação popular protocolada na Vara Cível de Rio das Ostras joga luz sobre um velho vício da política local: a transformação da máquina pública em extensão da árvore genealógica de quem está no poder. O prefeito Carlos Augusto e os vereadores Rodrigo Jorge Barros, o Rodrigo da Aposentadoria, e Alberto Moreira Jorge, o Betinho, são acusados de montar um esquema de nepotismo que abrigaria parentes em cargos comissionados, bancados pelo contribuinte. O autor da ação, o engenheiro e eleitor do município Yuri Gurgel Borba, pede o afastamento urgente de todos os nomeados e a anulação das nomeações, numa tentativa de colocar algum freio num modelo que trata a prefeitura como patrimônio de família.
No centro do enredo está Rodrigo da Aposentadoria, líder do governo na Câmara e vice-presidente da Mesa Diretora desde 1º de janeiro de 2025. Segundo a ação, a partir da posse do prefeito e dos vereadores, passou a vigorar um “padrão reiterado” de nomeações de parentes de Rodrigo em cargos de Assistente II e de Coordenador, com salários que variam de cerca de R$ 4,3 mil a mais de R$ 7,5 mil. Entraram na folha a filha, Rodrihelly Barbosa Jorge Barros; os irmãos biológicos, Leonardo Vicente Jorge e Gilberto Vicente Jorge; o sobrinho, Gustavo Barbosa Jorge; e a prima, Lígia Jorge Bogado da Silva, que também é sobrinha do vereador Betinho. A prefeitura virou uma espécie de escritório central da família, com cargos estratégicos ocupados não por quem passou em concurso, mas por quem tem o sobrenome certo.
O ponto mais grave, do ponto de vista da moralidade administrativa, é que não há qualquer demonstração de qualificação técnica específica ou de critérios objetivos para essas nomeações; o elemento comum é o parentesco com quem manda e sustenta o governo na Câmara. A ação fala em nepotismo direto, cruzado e “diagonal” para descrever o uso combinado de Executivo e Legislativo, politicamente alinhados, como engrenagem de distribuição de cargos e benefícios a familiares, à margem da meritocracia e da impessoalidade exigidas pela Constituição. Soma-se a isso uma peculiaridade incômoda: apesar de Rodrigo, Leonardo e Gilberto serem irmãos consanguíneos, o primeiro foi registrado como filho de Eucélia, irmã de Juamir e de Betinho, o que faz alguns parentes aparecerem “no papel” como primos ou sobrinhos – uma engenharia registral que, segundo o autor, não esconde a realidade biológica nem mascara o caráter de nepotismo do arranjo.
Não se trata, segundo a petição, de um episódio isolado, mas de um padrão. O Ministério Público já teria atuado em casos semelhantes em Rio das Ostras, inclusive com ação civil pública anterior contra prefeito Carlos Augusto por nomeações de parentes, além de processo recente em que a Promotoria de Justiça Cível e de Família pediu a suspensão de familiares de outro vereador em cargos públicos. Com esse histórico, Yuri Borba pede à Justiça uma liminar “inaudita altera pars” — sem ouvir previamente os acusados — para suspender de imediato as nomeações, proibir novas indicações com base em parentesco e obrigar a devolução do dinheiro recebido, além de provocar o MP a avaliar uma possível ação de improbidade. Em jogo não está apenas a folha de pagamento de alguns aliados; está a mensagem de que, em Rio das Ostras, o poder público precisa deixar de ser negócio de família para voltar a ser serviço à coletividade.
Nota da Redação
O espaço segue aberto para manifestações do prefeito Carlos Augusto, dos vereadores Rodrigo da Aposentadoria e Alberto Moreira Jorge, bem como de Rodrihelly Barbosa Jorge Barros, Leonardo Vicente Jorge, Gustavo Barbosa Jorge, Lígia Jorge Bogado da Silva e Gilberto Vicente Jorge, ou de seus representantes legais. Caso enviem respostas, elas poderão ser publicadas na íntegra ou em trechos considerados mais relevantes pela redação.
