A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo instaurou, de ofício, neste sábado (16/05), uma Notícia de Fato para colher informações preliminares sobre supostos maus-tratos praticados contra crianças em uma creche privada do município. A apuração teve início após a divulgação, em um perfil de notícias no Instagram, de imagens de câmeras internas do estabelecimento em que duas funcionárias aparecem agredindo estudantes.
Em despacho inicial, a Promotoria encaminhou ofício ao Conselho Tutelar II de São Gonçalo, requisitando informação sobre a existência de denúncias anteriores envolvendo a creche.
Também foram acionadas, por meio de correspondências eletrônicas, a Vigilância Sanitária e a Defesa Civil, para que realizem vistoria no local e relatem as condições de higiene e de funcionamento da unidade. Ao Conselho Municipal de Educação, o órgão requisitou verificação da infraestrutura da creche e da eventual autorização de funcionamento junto ao Sistema Municipal de Ensino. Para todas essas diligências, foi estabelecido o prazo de até 10 dias úteis para resposta.
Além disso, a Promotoria determinou que o Núcleo das Promotorias de Justiça de Investigação Penal de São Gonçalo seja formalmente comunicado sobre o caso, a fim de avaliar as medidas cabíveis na esfera criminal.
