A Câmara Municipal de Rio das Ostras aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 152/2026, de autoria do vereador Leonardo de Paula Tavares, o Léo Tatá. A proposta reconhece a Feira do Shopping de Rua Juamir Moreira Jorge – Mica, localizada na Avenida Amazonas, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
O projeto valoriza a relevância histórica, cultural, turística, econômica e social da feira, que existe desde o final da década de 1980 e se consolidou como referência para moradores e visitantes. A iniciativa protege não apenas o espaço físico, mas também os saberes artesanais, as manifestações culturais, a memória coletiva e as relações comunitárias construídas ao longo de décadas.
Com a aprovação, o Executivo poderá promover ações de preservação, divulgação e fortalecimento da feira, além de registrar a atividade nos instrumentos municipais de proteção ao patrimônio cultural. O texto também prevê que eventuais mudanças substanciais, transferências ou encerramento das atividades deverão passar por consultas públicas, audiências e avaliações de impacto cultural.
A lei ressalta ainda que, em fevereiro de 2022, com a inauguração do Shopping de Rua Mica, os feirantes passaram a contar com estrutura mais adequada, sem perder a essência histórica e cultural que caracteriza o espaço.
