O Levante Mulheres Vivas mobiliza neste domingo (2) cidades de todas as regiões do país para pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. As manifestações ocorrem em Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP), ao longo de todo o dia.
A proposta já foi aprovada pelo Senado e tramita em regime de urgência. Para avançar na Câmara, o texto depende do despacho do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que permitirá a votação no plenário. O projeto altera a Lei 7.716/1989 e inclui os crimes motivados por misoginia entre aqueles punidos por discriminação e preconceito, com previsão de dois a cinco anos de reclusão.
Pelo texto, a misoginia é definida como a prática, a indução ou a incitação de violência, restrição ao pleno exercício de direitos ou ofensa à dignidade da mulher em razão de sua condição. A proposta também acrescenta a condição de mulher ao artigo que trata de injúria, ofensa à dignidade ou ao decoro motivada por raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Segundo Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, os atos foram organizados por pessoas contrárias ao avanço dos feminicídios e do discurso de ódio contra mulheres, especialmente nas redes sociais. Com faixas e cartazes com frases como “Brasil sem misoginia” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os manifestantes esperam que o projeto seja pautado após a retomada das sessões deliberativas, prevista para a semana de 10 de agosto.
