O prefeito de Natividade, no interior do Rio de Janeiro, Marco Antonio Toleto, conhecido como Taninho, foi condenado nesta quinta-feira (6) pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Taninho foi denunciado por fraude em um procedimento licitatório para a contratação de serviços de transporte. Segundo a denúncia, o contrato teria sido utilizado para quitar uma dívida de campanha eleitoral contraída em 2012 com Felipe Gonçalves Maciel.
De acordo com o processo, a gestão municipal realizou pagamentos por serviços que não teriam sido prestados. Para conferir aparência de legalidade às operações, declarações falsas teriam sido inseridas em notas de empenho anexadas ao processo administrativo.
Os integrantes do TRE-RJ analisaram documentos e depoimentos apresentados no processo, entre eles notas fiscais periciadas, o procedimento licitatório, provas testemunhais e uma confissão extrajudicial. Para o tribunal, o conjunto probatório foi suficiente para manter a condenação definida em primeira instância.
O prefeito foi sentenciado a 4 anos, 11 meses e 3 dias de reclusão, além do pagamento de 9 dias-multa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.
Felipe Gonçalves Maciel também foi condenado, a 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 11 dias-multa. A pena, no entanto, foi substituída por medidas restritivas de direitos.
O espaço permanece aberto para manifestação dos citados na matéria.
