Prefeitura de Belford Roxo mantém secretário de obras acusado de fraude em licitações

Odair da Cunha Almeida permanece no cargo apesar de denúncia do Ministério Público por suposto esquema de desvio de verbas que atuava em quatro municípios da Baixada Fluminense

A Prefeitura de Belford Roxo decidiu manter Odair da Cunha Almeida no comando da Secretaria de Obras, Estrutura e Saneamento, mesmo após sua denúncia pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em junho deste ano. O secretário é apontado como um dos integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio de processos licitatórios fraudulentos.

Denúncia e Operação Judicial

A denúncia partiu da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu, que incluiu Odair da Cunha Almeida entre os 14 denunciados no inquérito. Entre os outros envolvidos está Flávio Vergueiro, ex-secretário de Obras de Nilópolis e atual vereador naquele município.

A ação resultou no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão — expedidos contra Alexandre Milleli e Nilton Cleber da Silva Barbosa Junior Cleber, que chegaram a ser considerados foragidos pela Justiça.

Esquema que atingia vários Municípios

Segundo o MPRJ, o grupo teria atuado nos municípios de São João de Meriti, Nilópolis, Nova Iguaçu e Belford Roxo, valendo-se de práticas como formação de cartel, corrupção e crimes licitatórios. A investigação aponta que empresas participavam das licitações apenas para conferir aparência de competitividade aos certames, enquanto, na prática, havia conluio entre os envolvidos e servidores públicos.

Em trecho da decisão do Juízo da Vara Especializada da Comarca da Capital, o magistrado destacou a amplitude do esquema:

“Chama a atenção os tentáculos espalhados por diversos municípios da Baixada Fluminense, com indícios de fraude à licitação, com a circulação de robusto valor portado em dinheiro de contato, o que indicia ilicitude. (…) Apenas nestes autos há dezena de obras, com valores elevados em vários municípios, apontando-se a estruturação criminosa com sangramento de dinheiro público, o que urge ser estancada.”

O mesmo despacho chegou a determinar o afastamento dos denunciados de suas funções públicas, medida que, ao menos no caso de Belford Roxo, não foi implementada até o momento.

Posição da Prefeitura

Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de Belford Roxo não se manifestou oficialmente sobre a permanência do secretário no cargo nem sobre eventuais providências administrativas internas. O espaço permanece aberto para manifestação de todos os citados na matéria, que poderão apresentar suas versões e esclarecimentos.

A expectativa é que novos desdobramentos da investigação — incluindo o andamento das ações judiciais e eventuais decisões sobre afastamento — definam o futuro político e administrativo dos envolvidos.

O espaço segue aberto para manifestação dos citados.

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