No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, lembrado nesta quarta-feira (19/08), o Estado do Rio de Janeiro chama atenção por reunir 35.406 pessoas registradas nessa condição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o segundo maior número do país. Diante de um cenário marcado pela pobreza extrema, pelo rompimento de vínculos familiares e pelas dificuldades de acesso à moradia e ao trabalho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou leis para ampliar o acolhimento, garantir direitos e criar caminhos para a autonomia.
Em maio de 2026, o CadÚnico contabilizava 388.855 pessoas em situação de rua no Brasil. São Paulo liderava o ranking nacional, com 159.290 registros, seguido pelo Rio de Janeiro e por Minas Gerais, que aparecia em terceiro lugar, com 34.849. Entre os municípios fluminenses, a capital concentrava 22.352 registros, seguida por Niterói (1.015), Duque de Caxias (977), Nova Iguaçu (727), Volta Redonda (488), São Gonçalo (484), Maricá (471), Macaé (402), Cabo Frio (333) e Petrópolis (305).
Um dos principais marcos aprovados pela Alerj é a Lei 9.302/21, que instituiu a Política Estadual para a População em Situação de Rua. A norma garante acesso amplo e simplificado a políticas públicas de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda. Também prevê rede de acolhimento temporário, segurança alimentar, qualificação profissional, intermediação de empregos e programas habitacionais acompanhados por equipes multidisciplinares. A Lei 8.942/20 determina a divulgação dos endereços e das vagas disponíveis nos espaços de acolhimento, enquanto a Lei 10.766/25 assegura proteção específica a mulheres e adolescentes gestantes que vivem nas ruas.
Por trás das estatísticas estão histórias de reconstrução, como as de Leonardo Motta e Loanda de França de Souza. Leonardo viveu nas ruas durante um ano e três meses após enfrentar duas décadas de dependência de álcool e outras drogas. Hoje, está sóbrio há nove anos, é casado, mora em Paquetá e tem três livros publicados. Loanda, após perder os filhos e enfrentar violência e dependência, recebeu apoio da assistência social, retomou os estudos e atualmente trabalha como cozinheira em uma escola municipal. As trajetórias mostram que a superação da situação de rua depende não apenas do esforço individual, mas também de uma rede permanente de acolhimento, moradia, saúde, qualificação profissional e trabalho.
