A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé instaurou, na quinta-feira (26/02), um procedimento administrativo estrutural para acompanhar as medidas – ou a falta delas – adotadas pelo Município de Rio das Ostras e pelo Estado do Rio de Janeiro na preservação, despoluição e recuperação ambiental da Lagoa de Iriry, um dos principais pontos turísticos da cidade, hoje visivelmente ameaçado pela degradação.
A iniciativa do Ministério Público ocorre após informações do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras indicarem possível poluição decorrente do despejo sistemático de esgoto doméstico na lagoa — prática que, se confirmada, revela um quadro crônico de descaso com o saneamento básico e com a gestão ambiental local.
Além de apurar a origem e a extensão da contaminação, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) também vai analisar a regularidade das intervenções realizadas no âmbito do programa estadual “Limpa Rio”, voltado à limpeza e ao desassoreamento de rios, córregos e lagos. A atuação do programa na Lagoa de Iriry será examinada para verificar se as ações de dragagem e manejo foram tecnicamente adequadas ou se podem ter agravado o quadro ambiental, sob o pretexto de recuperação.
Segundo o MPRJ, o crescimento urbano desordenado na região, somado ao lançamento irregular de esgoto ao longo dos últimos anos, aumentou significativamente a pressão sobre o ecossistema, evidenciando a ausência de planejamento e de fiscalização eficaz. O resultado é um cartão-postal cada vez mais distante da imagem de área de lazer e contemplação, e cada vez mais próximo de um caso clássico de impacto ambiental evitável.
Enquanto o procedimento não avança e as responsabilidades não são claramente atribuídas, a Lagoa de Iriry permanece em estado de alerta, à espera de ações que vão além dos discursos oficiais e de programas de fachada. O que está em jogo não é apenas a paisagem turística, mas a qualidade de vida da população, a saúde pública e a sobrevivência de um ecossistema que já dá sinais de esgotamento.
