A Prefeitura firmou, em julho, 21 contratos com associações e cooperativas para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar. Juntos, os acordos somam aproximadamente R$ 62,6 milhões. A maior parte das entidades contratadas está sediada fora da Baixada Fluminense, incluindo organizações de outros estados.
O contrato de maior valor foi firmado com a Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Espírito Santo (CAFC), pelo valor global de R$ 13.054.146,56. Também foram contratadas duas entidades capixabas: a CAF Serrana, por R$ 3.158.936,75, e a Coopram, por R$ 320.671,00.
Dos 21 contratos, apenas dois foram assinados com organizações da Baixada Fluminense. A Coopaterra, de Xerém, em Duque de Caxias, recebeu um contrato de R$ 1.864.071,68. Já a associação Mutirão Campo Alegre, de Nova Iguaçu, foi contratada por R$ 4.686.900,00. Somados, os dois acordos representam pouco mais de 10% do valor total contratado.
Os recursos utilizados nas aquisições são repassados pelo governo federal às prefeituras por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O programa prevê a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar para abastecer as escolas públicas.
Entidades de outras regiões
Além das três organizações do Espírito Santo, a Secretaria Municipal de Educação contratou a Cooperativa Agrícola Alfredo Chavense, sediada em São Pelegrino, distrito de Veranópolis, no Rio Grande do Sul, pelo valor de R$ 1.178.296,50.
Entre as entidades localizadas em outras regiões do estado do Rio de Janeiro estão a Agro Verde, da Zona Oeste do Rio, contratada por R$ 3.759.801,70, e a Plantar, também da capital, com contrato de R$ 2.797.690,00.
A lista inclui ainda a Acipta, de Tanguá, com contrato de R$ 1.498.780,00; a Coopario, a Select Rural e a Cooprapa, de Paty do Alferes, pelos valores de R$ 5.639.994,18, R$ 1.034.051,64 e R$ 1.599.712,00, respectivamente.
Também foram contratadas a Pacová, de Paraty, por R$ 679.997,70; a Coopass e a Centro Litorânea, de Cachoeiras de Macacu, por R$ 1.968.809,62 e R$ 1.519.902,15; e a cooperativa Mulheres Rurais, de Nova Friburgo, por R$ 1.861.880,00.
Completam a relação a Coopafer, de São Gonçalo, contratada por R$ 1.978.070,00; a Coopafo, de Araruama, por R$ 2.406.485,60; a Cooplagos, de Cabo Frio, por R$ 3.056.250,00; a Apfam, de Barra Mansa, por R$ 6.468.363,46; e a Apaf Sana, de Macaé, por R$ 2.100.600,00.
A Secretaria Municipal de Educação e as entidades citadas têm espaço aberto para prestar esclarecimentos sobre os critérios de contratação e a distribuição dos recursos.
