A Polícia Civil do Rio de Janeiro criou, nesta terça-feira (4), o Programa Salas Lilás, que estabelece diretrizes para a implantação de espaços especializados destinados ao atendimento de mulheres e meninas vítimas de violência de gênero em delegacias de polícia e unidades do Instituto Médico Legal (IML).
A iniciativa prevê a criação de ambientes próprios para oferecer atendimento humanizado e reduzir a revitimização das vítimas, em consonância com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará.
A implantação das Salas Lilás seguirá critérios técnicos baseados em indicadores de violência de gênero nas diferentes regiões do estado. Entre os dados considerados estão os registros de violência doméstica, casos de estupro, solicitações de medidas protetivas de urgência e ocorrências de feminicídio.
Os espaços serão organizados em três ambientes interligados. A sala de espera contará com materiais informativos e uma área lúdica para crianças. A sala de atendimento será destinada ao acolhimento da vítima, ao registro da ocorrência e à solicitação de medidas protetivas de urgência. Já a sala de exames será de uso exclusivo dos serviços médico-legais.
