Até então entregues aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por meio de um departamento específico, os parques e jardins de Valença, município do Sul Fluminense, passam agora a contar com uma secretaria própria, criada por lei e estruturada para cuidar dessas áreas.
O novo órgão é justificado na legislação como necessário para “planejar, organizar, dirigir e supervisionar as políticas públicas municipais relacionadas aos parques, praças, jardins, arborização urbana e à preservação do patrimônio histórico do município”. Porém, a medida vem sendo vista por parte da população e da classe política local como feita sob medida para contemplar mais um nome da família Corrêa dentro do governo municipal.
Isso porque o prefeito Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva nomeou para o comando da nova pasta o próprio pai, o vereador Luiz Antônio Corrêa, que deixa o Legislativo para assumir o cargo no Executivo. Ele terá à disposição uma estrutura formada por 11 cargos comissionados, sendo cinco deles na função de chefe de expediente.
Além das funções de gestão de áreas verdes, a justificativa para a criação da secretaria acrescenta atribuições como “formular e propor planos, programas e projetos voltados à implantação, revitalização, manutenção e conservação das áreas verdes e bens históricos municipais; coordenar ações de preservação, restauração, proteção e valorização do patrimônio histórico, artístico, arquitetônico e cultural; estabelecer diretrizes técnicas para a arborização urbana, manejo de áreas verdes e conservação de bens tombados”.
Apesar da ampliação de competências e da criação de novos cargos, a lei que instituiu a Secretaria não informa os valores dos salários a serem pagos aos servidores comissionados. Assim, o contribuinte permanece sem saber quanto o novo órgão da administração municipal vai custar aos cofres públicos.
O espaço segue aberto para manifestação da Prefeitura de Valença sobre a criação da secretaria, os critérios para a escolha do secretário e o impacto financeiro da nova estrutura.
