O vereador Pedro Henrique, de Conceição de Macabu, levou à tribuna da Câmara uma série de denúncias sobre o novo contrato de limpeza urbana firmado com a empresa União Norte. Segundo ele, o valor pago pelo município “quase triplicou”: saiu de menos de R$ 3 milhões por ano para R$ 8,238 milhões anuais, sem que a população percebesse melhoria na prestação do serviço. Ao contrário, o parlamentar afirma que a cidade está “mais suja, enterrada no lixo”, com ruas cheias de resíduos, vias tomadas pelo mato, varrição e capina que não contemplam todo o município e poda de árvores feita em frequência muito inferior à necessária.
Nas falas registradas em sessão, Pedro Henrique também aponta um cenário de possível irregularidade operacional e ambiental. O vereador relata que apenas dois caminhões estariam circulando para a coleta de lixo diurna e noturna, o que sobrecarrega um veículo e faz com que o outro seja “poupado” para a rota da noite. De acordo com os relatos que ele diz ter recebido, o caminhão noturno permanece “dormindo cheio” de lixo no pátio da prefeitura, exalando mau cheiro e cercado de material em decomposição. Parte dos resíduos, afirma, estaria sendo levada para um galpão da empresa em Quissamã, sem pesagem, dificultando a mensuração do volume coletado e, consequentemente, da cobrança do serviço. Entulhos e galhadas, que deveriam receber destinação adequada, estariam sendo descartados em um imóvel público no Curato de Santa Catarina.
O parlamentar também denuncia violações de direitos trabalhistas e assédio contra os funcionários da limpeza urbana. Segundo ele, os trabalhadores relatam intimidação, ameaças de demissão, advertências constantes e “terror psicológico” para que deem conta de rotas extensas, sem as ferramentas e equipamentos necessários. Há ainda queixas de que os garis não conseguem realizar o horário de almoço para cumprir as metas, que bairros e localidades distantes — como Barata, Macaruzinho, Curato, Fereng e Santa Catarina — são atendidos apenas uma vez por semana, e que o adicional de insalubridade é pago com valores variáveis a cada mês. O vereador afirma que muitos estariam trabalhando de segunda a segunda, com direito a folga semanal apenas uma vez por mês, depois de três domingos seguidos de serviço.
Pedro Henrique lembra que a União Norte já responde a ações do Ministério Público em outros municípios, com acusações de superfaturamento e determinação para que ex-gestores devolvam valores milionários aos cofres públicos. Ele contesta ainda a estrutura oferecida hoje em Conceição de Macabu: segundo relatos citados pelo vereador, são cerca de 10 funcionários na capina e 10 na varrição, número bem inferior ao da empresa anterior, que, diz ele, mantinha mais de 30 trabalhadores, cobrava três vezes menos e entregava um serviço mais eficiente. Equipamentos previstos em contrato, como o triturador de galhos, não estariam em operação no município.
Diante do que classifica como “contrato superfaturado que entrega três vezes menos e ainda cria indignidade aos trabalhadores”, o vereador anunciou que encaminhará toda a documentação e os relatos ao Ministério Público e à comissão competente da Câmara, cobrando providências e transparência sobre o uso do dinheiro público.
