O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública por danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), após declarações consideradas transfóbicas dirigidas à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
Na última quarta-feira (11), durante seu programa exibido pelo SBT, Ratinho questionou a escolha de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Ao comentar a decisão, o apresentador afirmou:
“Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”.
Para o MPF, a fala do apresentador ultrapassa o limite da liberdade de expressão e configura discriminação contra pessoas trans, atingindo não apenas a deputada, mas toda a comunidade transgênero. Por isso, o órgão pede que Ratinho e o SBT sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões a título de danos morais coletivos.
Além da indenização, a ação solicita que a emissora retire imediatamente de suas redes sociais e de seu site qualquer conteúdo que reproduza a declaração de Ratinho. O MPF também requer que o apresentador seja obrigado a publicar uma retratação pública, em espaço de igual alcance ao do comentário original.
A deputada Erika Hilton afirmou que também ingressou com processo na Justiça contra o apresentador, em razão do episódio.
Posição do SBT
O SBT divulgou nota em que se distancia das declarações de Ratinho. A emissora afirmou:
“O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores.”
