MP barra “Fantástico Natal” de R$ 18,7 milhões em Guapimirim

Gastos com Natal saltam de R$ 340 mil em 2021 para quase R$ 19 milhões em 2025, sob suspeita de sobrepreço e superfaturamento na gestão Marina Rocha

As comemorações de Natal em Guapimirim, planejadas pela gestão da prefeita Marina Rocha, chegaram a um patamar milionário que acendeu o alerta do Ministério Público. Para 2025, a Prefeitura licitou R$ 18,7 milhões em estruturas, decoração e iluminação para o chamado “Fantástico Natal 2025”, quase R$ 8 milhões a mais do que os R$ 10,9 milhões pagos em 2024 à Estrutend Estruturas Para Eventos. Diante da escalada dos valores, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé acionou a Justiça e obteve a suspensão imediata da montagem.

Na ação, o MP aponta “grave probabilidade de irregularidades administrativas”, com “indícios de sobrepreço e superfaturamento”, além de registrar “expressiva elevação de custos, exigências restritivas à competitividade, ampliação indevida do escopo licitado e divulgação antecipada do evento nas redes oficiais da Prefeitura, mesmo sem contratação válida”. Antes de recorrer ao Judiciário, a Promotoria já havia recomendado que a Prefeitura interrompesse o processo licitatório e revisasse todos os procedimentos, o que não foi atendido pela gestão municipal.

O histórico de pagamentos revela uma curva ascendente: em 2021, o contrato nº 034/21, com a ARG Construção e Reformas, foi de R$ 340.500,00; em 2022, saltou para R$ 1.472.765,63; em 2023, chegou a R$ 6.130.000,00; e, em 2024, a Estrutend Estruturas recebeu R$ 10.915.000,00, quase R$ 5 milhões a mais do que no ano anterior, até atingir os atuais R$ 18,7 milhões licitados para 2025. O espaço está aberto para manifestação da prefeita Marina Rocha, da Prefeitura de Guapimirim e das empresas citadas.

Artigo anteriorDecoração de Natal chega antes da licitação e expõe falta de transparência em Casimiro de Abreu
Próximo artigoMutirão em Rio das Ostras oferece até 65% de desconto para clientes da Rio+Saneamento