As festas de Natal e Réveillon, marcadas por shows pirotécnicos, reacendem o debate sobre o uso de fogos de artifício com estampido e seus impactos na saúde coletiva. A poluição sonora provocada pelos rojões está associada a irritabilidade, distúrbios do sono e doenças metabólicas, cardiovasculares e digestivas. Em grupos mais vulneráveis — como pessoas com autismo, idosos e pacientes hospitalizados — o barulho intenso pode desencadear crises, ansiedade severa e desregulação sensorial. Especialistas recomendam estratégias de preparação, como o uso de fones com cancelamento de ruído ou tampões auriculares para quem tem maior sensibilidade auditiva.
Entre os animais, o efeito é devastador. Cães, gatos e aves, com audição muito mais aguçada, interpretam as explosões como ameaça iminente, o que pode levar a estados de pânico, fugas descontroladas, quedas de janelas e atropelamentos. O Conselho Federal de Medicina Veterinária orienta que tutores permaneçam próximos aos animais durante as comemorações, mantendo-os em ambiente fechado e mais silencioso, com brinquedos, atividades relaxantes e, quando necessário, o uso de faixas de compressão ou “roupas calmantes” para aumentar a sensação de segurança.
No campo jurídico, o Brasil ainda patina. Um decreto de 1942 apenas restringe a venda de fogos com estampido para menores de 18 anos e proíbe a queima nas proximidades de hospitais, escolas e vias públicas, enquanto estados como Maranhão, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás, Amapá e o Distrito Federal criaram normas próprias, em geral limitando o barulho por decibéis. Em 2023, o STF reconheceu que municípios podem proibir fogos que produzam estampido, decisão que respaldou leis locais em cidades como Itapetininga, Caraguatatuba, Cubatão, Belo Horizonte, Campo Grande, São Luís, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, onde é permitido apenas o uso de fogos silenciosos ou até 120 decibéis em eventos oficiais. No Congresso, o Projeto de Lei 5/2022, já aprovado no Senado, tenta avançar um padrão nacional ao proibir a fabricação, o comércio e o uso de artefatos acima de 70 decibéis, mas ainda aguarda análise na Câmara dos Deputados.
