Mau cheiro, água, vegetação e pescado contaminados: o Brejo da Flexeira, ecossistema fundamental para a Comunidade Quilombola de Maria Joaquina, em Cabo Frio, foi degradado nos últimos quatro anos pelo despejo irregular de esgoto, denunciado pelos moradores e pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a educadora socioambiental e liderança quilombola Rejane Maria de Oliveira, o antigo pesqueiro, que garantia alimento, água e lazer, hoje está inutilizado, com impacto direto na subsistência, na cultura e na saúde da comunidade, que relata casos de lesões de pele associados ao contato com a água contaminada.
De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo MPF, a origem da poluição está na rede de drenagem instalada pela Prefeitura em 2022, cujas manilhas desembocam no brejo e passaram a receber esgoto lançado por ligações clandestinas de moradores e comerciantes do entorno. Após mais de dois anos de inquérito, reuniões, vistorias conjuntas com a Defensoria Pública e laudo técnico de novembro de 2024 que confirma a persistência das irregularidades e presença de produto químico na tubulação, o MPF pede, em caráter liminar, a remoção imediata das ligações clandestinas, a despoluição total do brejo, o desfazimento do manilhamento irregular, a construção de nova rede adequada e indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 1,2 milhão — valor que pode ser revertido em projetos indicados pela própria comunidade, como tanques de piscicultura, restaurante comunitário, forno cerâmico e programas de educação ambiental.
Com cerca de 420 moradores distribuídos em 120 famílias, descendentes de ex-escravizados da antiga Fazenda Campos Novos, o Quilombo Maria Joaquina teve seu território de 165 hectares reconhecido pelo Incra em 2024, mas ainda aguarda titulação definitiva; suas lideranças afirmam nunca ter despejado esgoto no brejo, sustentam que povos tradicionais preservam o ambiente e classificam o caso como racismo ambiental, questionando por que esse tipo de poluição não ocorre em áreas centrais da cidade. Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio informou ter recebido o expediente do MPF, encaminhado a demanda à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e à Procuradoria Geral do Município para análise jurídica e estudo técnico, e declarou que adotará as providências cabíveis dentro de suas competências legais, reafirmando compromisso com a proteção ambiental, a transparência e o diálogo institucional.
