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2 de fevereiro de 2026 - 12:23
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Belford Roxo: mais de R$ 350 milhões em contratos sem licitação “pegando carona” em atas de Minas

Prefeitura multiplica adesões à mesma ata de preços e concentra quase R$ 150 milhões só na Educação

Trecho do Diário Oficial de Belford Roxo mostra a adesão de R$ 11,8 milhões à ata mineira em favor da Pasma Engenharia, em mais um contrato de ar‑condicionado sem licitação direta. Foto: Reprodução/Diário Oficial

Ao longo de 2025, a Prefeitura de Belford Roxo homologou mais de R$ 350 milhões em despesas sem licitação, valendo‑se da já conhecida “carona” em atas de registro de preços formadas por consórcios de municípios de Minas Gerais. A Secretaria de Educação é a campeã nas adesões: ao menos 13 atas, somando cerca de R$ 150 milhões, entre elas a ata nº 026/2025, do Consórcio Multifinalítico de Conservação e Desenvolvimento Sustentável dos Vales (Conservar Mucuri), em favor da Pasma Engenharia Eletro Eletrônica, empresa que tinha capital social de R$ 100 mil no mês em que o ato tramitou em Belford Roxo – valor posteriormente elevado para R$ 700 mil.

A mesma ata 026/2025 foi aderida duas vezes pela Educação, segundo o Diário Oficial, em R$ 11.835.890,00 (publicado em 26 de setembro) e em R$ 12.786.930,00 (contrato de 13 de outubro). Outros três atos de adesão à mesma ata foram publicados: dois pela Secretaria Municipal de Saúde – um de R$ 5.180.845,22 e outro de R$ 5.003.017,00, ambos com idêntico objeto (“contratação de empresa especializada na futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado e serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores e bebedouros, e aquisição de refrigeradores e bebedouros”) – e o último pela Secretaria de Assistência Social, no valor global de R$ 3.711.375,00, divulgado em 6 de novembro.

Os repetidos “autorizos” para a mesma ata, com objetos idênticos e valores milionários, reforçam o uso político da brecha da “carona” para escapar de licitação convencional, em um já marcado por falta de transparência na gestão dos contratos. O espaço segue aberto para manifestação da Prefeitura de Belford Roxo e dos demais citados.

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