Às vésperas do Carnaval, a Câmara Municipal de Rio das Ostras se tornou palco de uma polêmica envolvendo o presidente da Casa, vereador Marciel Gonçalves (PL). Por meio da Portaria nº 008, o presidente autorizou o pagamento de gratificação de 100% aos ocupantes do cargo comissionado de assessor administrativo.
O ato administrativo, publicado recentemente, dobra a remuneração desses comissionados. No entanto, chamou a atenção o fato de a portaria não trazer a lista nominal dos assessores contemplados, limitando-se a mencionar apenas o cargo. Na prática, fica impossível, pela leitura do documento, identificar quem são os servidores diretamente beneficiados pela medida.
Outro ponto que desper críticas é o contexto em que a portaria entra em vigor: o benefício passa a valer a partir de 1º de fevereiro, exatamente no período que antecede o Carnaval, época tradicionalmente sensível do ponto de vista político e de opinião pública.
Segundo relatos de servidores e acompanhadores da política local, a chamada “farra das gratificações” teria se intensificado após a posse de Marciel Gonçalves na presidência da Câmara. Com a nova portaria, na prática, todos os ocupantes de cargos comissionados passaram a contar com algum tipo de gratificação, ampliando consideravelmente a folha de pagamentos da Casa.
A decisão levanta questionamentos sobre transparência, responsabilidade fiscal e prioridades no uso de recursos públicos. Especialistas em gestão pública costumam defender que a concessão de gratificações deve estar vinculada a critérios objetivos, metas claras e publicidade máxima dos beneficiários, de modo a permitir o controle social.
Até o momento, não há informações detalhadas sobre o impacto financeiro dessa medida no orçamento da Câmara, tampouco sobre eventual estudo técnico que a tenha embasado. Também não constam, no ato, justificativas específicas para a concessão do percentual de 100% aos assessores administrativos.
Em cenário de dificuldades econômicas e demandas crescentes por serviços públicos, a ampliação de gratificações em cargos comissionados tende a acender o alerta de cidadãos e órgãos de controle. A expectativa agora é que a Câmara se manifeste de forma mais transparente, esclarecendo os critérios utilizados, o custo total da medida e a lista nominal dos servidores beneficiados.
