O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomendou a suspensão imediata das nomeações de nove servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Rio das Ostras após analisar uma Ação Popular movida pelo cidadão Yuri Gurgel Borba. No documento, o autor aponta um suposto esquema de nepotismo envolvendo o prefeito Carlos Augusto Balthazar, o presidente da Câmara, Marciel Gonçalves, e uma série de parentes de ambos ocupando cargos comissionados em diferentes setores da administração municipal.
Segundo o relatório do MP, o caso reúne nomeações consideradas incompatíveis com os princípios da moralidade e da impessoalidade. Entre os citados estão filhos, irmãos, sobrinhos e cunhados do presidente da Câmara, além de Bruno Balthazar Lessa, identificado como sobrinho do prefeito e nomeado diretor da Câmara Municipal. A Promotoria afirma ainda que as nomeações contestadas geram um impacto estimado de R$ 50 mil por mês aos cofres públicos, conforme dados anexados ao processo.
Diante das irregularidades apontadas, o Ministério Público se manifestou pela concessão da tutela de urgência para suspender imediatamente todos os efeitos das nomeações listadas e para impedir novas nomeações de parentes para cargos comissionados considerados políticos, exceto no primeiro escalão. O caso segue aguardando decisão judicial quanto ao pedido de liminar.
Nota da Redação
Até o fechamento desta matéria, o prefeito Carlos Augusto e o presidente da Câmara, Marciel Nascimento, não comentaram o parecer do Ministério Público. O espaço segue aberto para manifestação da Prefeitura de Rio das Ostras e da Câmara de Vereadores.
