Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, tornou‑se o município brasileiro com maior dependência das rendas do petróleo, segundo levantamento do Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas, que identificou que 72% de toda a receita arrecadada pela cidade em 2024 teve origem em royalties e participações especiais. O estudo, financiado pela Petrobras e conduzido como condicionante do Licenciamento Ambiental Federal sob responsabilidade do Ibama, analisou uma série histórica de 14 anos das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo e apontou que outros municípios da região também figuram entre os mais dependentes do país.
Saquarema aparece com 66% do orçamento vinculado ao setor, seguida por Maricá, com 63%, e Araruama, com 45%. Em valores absolutos, Maricá lidera o ranking estadual, com R$ 4,2 bilhões recebidos em 2024, seguida por Niterói, com R$ 2,2 bilhões, embora a fatia petrolífera represente 37% da arrecadação do município. Saquarema recebeu R$ 2 bilhões; Arraial do Cabo, R$ 547,2 milhões; e Araruama, R$ 525,5 milhões, valores que reforçam o peso estrutural dessas receitas no orçamento local e a vulnerabilidade das cidades às flutuações do mercado.
Durante a apuração, o PMCRP identificou ainda uma inconsistência de R$ 1,6 bilhão na base de dados da Agência Nacional do Petróleo referente às participações especiais repassadas aos municípios. Após pedido de acesso à informação, a ANP reconheceu o erro e informou que os registros serão corrigidos. Segundo os responsáveis pelo programa, o objetivo do estudo é mensurar o impacto dessas rendas nas finanças municipais, monitorar a aplicação dos recursos em políticas públicas e avaliar se os valores repassados se convertem em benefícios concretos para a população.
